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Objetivo do Website

O website do Patronato de Santo António tem como objetivo fornecer informações sobre os serviços prestados pela instituição, nomeadamente a Creche, o Pré-Escolar e o Lar D. José do Patrocínio Dias. Todo o conteúdo disponibilizado é de caráter informativo e destina-se a orientar os utilizadores sobre os serviços disponíveis, o processo de inscrição e candidatura, bem como fornecer atualizações relevantes sobre a instituição.

Regras de Utilização do Website

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam ser considerados ilícitos ou lesivos dos direitos do Patronato de Santo António ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:

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• Praticar qualquer tipo de fraude, disseminação de malware ou conteúdos prejudiciais.
• Alterar, copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do Website sem a devida autorização.

Tratamento de Dados Pessoais

Quaisquer dados pessoais recolhidos através do Website são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Consulte a nossa [link:Política de Privacidade] para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo as suas finalidades e os seus direitos.

Cookies e Tecnologias de Análise

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Responsabilidade pelo Conteúdo

O conteúdo disponibilizado no Website é fornecido “tal como está” e não constitui qualquer garantia explícita ou implícita. o Patronato de Santo António não se responsabiliza por quaisquer danos que possam resultar da utilização do conteúdo ou da navegação no Website.

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Segurança do Website

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Modificações ao Website e Termos de Utilização

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Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Utilização são regulados pela lei portuguesa. Qualquer litígio resultante da utilização do website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Portugal, preferencialmente na comarca de Beja, salvo disposição legal em contrário.A declaração de proteção de dados do Patronato de Santo António é elaborada em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Este documento pretende ser claro e compreensível para o público em geral, explicando de forma acessível os termos e procedimentos relacionados com o tratamento de dados pessoais.